Distrato de Parceria

Justiça nega suspensão do contrato entre governo do Estado e empresas de telefonia móvel

Parceria visa monitorar aglomerações.

Justiça nega suspensão do contrato entre governo do Estado e empresas de telefonia móvel

Parceria visa monitorar aglomerações.

Ação Indenizatória. Contrato de parceria aviária

Alegação de contrato de Adesão afastada. Ausência de provas dos fatos constitutivos do direito do requerente

Arrendamento rural (exploração pecuária)

Parceria público-privada

Afetação, mediante criação judicial, pela via do controle de constitucionalidade

Parceria agrícola. Justiça do trabalho.

Incompetência.

Agravo de instrumento. Parceria agropecuária.

Ação de prestação de contas. Sócios. Legitimidade.

Subordinação desnatura contrato de parceria e gera vínculo empregatício

Embora a trabalhadora prestasse serviços a terceiros nos dias em que não estava trabalhando para a reclamada, esse fato não desnatura a relação de emprego, pois a exclusividade não é requisito para o reconhecimento do vínculo empregatício

Contrato de parceria intelectual entre advogados é de natureza civil

A disputa envolve ação ajuizada em 1978.

Manicure não consegue reconhecimento de vínculo com salão de beleza

Ficou demonstrado que o contrato era de parceria.

Justiça afasta alegação de parceria médica entre clínica e fonoaudióloga

A empresa foi condenada a registrar o contrato na carteira de trabalho e pagar diversas verbas trabalhistas

Contador e Advogado, uma parceria de sucesso!

No ambiente empresarial, contador e advogado fazem uma parceria de sucesso.

2ª SDI nega pedido de anulação de sentença que julgou processo sobre contrato de parceria agrícola

Conforme explicou o magistrado, tanto em 2008 como nos dias atuais, não há ainda, um entendimento jurídico uniforme e iterativo do TST e do STF sobre o ramo do Poder Judiciário competente para analisar e decidir causas envolvendo a matéria

Contrato de parceria com empresa de patinetes afasta responsabilidade de plataforma digital

Para a 4ª Turma, o contrato entre a Grin e a Rappi não era de prestação de serviços.

Turma mantém suspensão de cláusula arbitral em contrato de parceria público privada

A decisão foi unânime.

Embargos de terceiro. Bem objeto de contrato de arrendamento ou parceria rural.

Concessão de serviços públicos e a parceria público-privada

Recurso de revista. Vínculo empregatício.

Afastamento da alegação de contrato de parceria médica. Reexame de fatos e provas.